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Publicitação do início do procedimento
Alteração da Portaria n.º 265/2016, de 13 de julho
Ofício Circular N.º 054 de 5 de abril de 2024
Antecipação de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2024/2O25
Ofício Circular N.º 053 de 4 de abril de 2024
Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2024/2O25
Renovação da Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Ofício Circular N.º 104 de 22 de junho de 2023
RENOVAÇÃO/CRIAÇÃO de projetos de Modalidades Artísticas - 2023/2024
Ofício Circular N.º 061 de 28 de março de 2023
Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2023/2024
Ofício Circular N.º 060 de 28 de março de 2023
Antecipação de matrícula no 1.º ciclo do ensino básico 2023/2024
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junho
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
Ofício Circular N.º 096 de 21 de junho de 2022
Renovação/Criação de projetos de Modalidades Artísticas - 2022/2023
Ofício Circular N.º 072 de 05 de maio de 2022
Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2022/2023.
Matrículas e renovação de matrículas
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Renovação de Bolsas de Estudo – agendamento
Bolsas do Governo Regional
Ofício Circular N.º 075 de 30 de junho de 2021
Aditamento ao Ofício Circular n.º 5.0.0-071/2021, de 25/06/2021 - indicação do local de entrega de candidatura da matrícula dos alunos que, pela 1.ª vez, vão frequentar o ano inicial do ensino secundário; definição das áreas geográficas da Escola Secundária Francisco Franco e Escola Secundária Jaime Moniz
Ofício Circular N.º 071 de 25 de junho de 2021
Matrículas e renovação de matrículas - Ano Letivo 2021/2022
Ofício Circular N.º 060 de 11 de junho de 2021
Renovação/Criação de projetos de Modalidades Artísticas - 2021/2022
Matrículas
Procedimentos de matrícula/renovação de matrícula.
Ofício Circular N.º 036 de 19 de abril de 2021
Ingresso Antecipado no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2021/2022
Ofício Circular N.º 035 de 19 de abril de 2021
Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2021/2022
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 30/03/2021, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação.
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julho
Matrículas / Renovação de Matrículas
Portaria n.º 471/2019, de 12 de agosto
Matrículas / Renovação de Matrículas. Altera a Portaria N.º 265/2016, de 13 de julho
Ofício Circular N.º 069 de 25 de junho de 2020
Aditamento ao Ofício Circular n.º 5.0.0-067/2020, de 17/06/2020 - indicação do local de entrega de candidatura da matrícula dos alunos que, pela 1.ª vez, vão frequentar o ano inicial do ensino secundário (10.º ano ou 1.º ano de cursos profissionalizantes); definição das áreas de influência da Escola Secundária Francisco Franco.
Ofício Circular N.º 067 de 17 de junho de 2020
Matrículas e Renovação de Matrículas - Ano Letivo 2020/2021
Ofício Circular N.º 056 de 05 de maio de 2020
Adiamento de matrícula no 1.º ano de Escolaridade - 2020/2021
Matrícula / Inscrição / Renovação
Procedimentos de matrícula e respetiva renovação.
Ofício Circular N.º 094 de 05 de junho de 2019
Matrículas e renovação de matrículas - Ano letivo 2019/2020
Oficio Circular n.º 29
Prestações familiares - Prova de Matrícula
Atividades Artísticas Extraescolares
Ano letivo 2018-2019
Ofício Circular N.º 093 de 22 de junho de 2018
Matrículas e renovação de matrículas - Ano Letivo 2018/2019
Oficio Circular n.º 28
Prestações Familiares - Prova Anual de Matricula
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